EDITAIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS INTERNAS
Designa a comissão própria de avaliação do Centro Universitário Franciscano do Paraná – UNIFAE.
Altera a composição da comissão própria de avaliação do Centro Universitário Franciscano do Paraná – UNIFAE.
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS DO MEC
Calendário de Avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009.
Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a comissão técnica de acompanhamento da avaliação.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Aprova Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Estabelece os procedimentos para a organização e execução das avaliações institucionais externas das IES e dos cursos de graduação, tecnológicos, seqüenciais, presenciais e a distância.
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e define as disposições para sua operacionalização.
Implanta o instrumento de Avaliação Institucional Externa para fins de credenciamento e recredenciamento de Universidades.
Regulamenta a Lei do SINAES.
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.
DOCUMENTOS MEC
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